Jornal da Delza de Oliveira
Todo mês, as principais ações do mandato em uma revista digital para ler no celular, baixar e compartilhar.
Outubro de 2026Leis e projetos da Delza de Oliveira
- Lei nº 3.59215/06/2026
Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Dental, que visa a disponibilização gratuita de kits para higiene bucal nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias, e dá outras providências.
- Lei nº 3.58008/05/2026
Dispõe sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) para ações de prevenção, monitoramento e resposta a desastres climáticos no âmbito do Município de Duque de Caxias.
- Lei nº 3.57030/03/2026
Dispõe sobre a construção de “parcães” (áreas para socialização de cães) em praças do Município de Duque de Caxias.
- Lei nº 3.55308/12/2025
Dispõe sobre o Programa Saúde nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias.
- Lei nº 3.51502/07/2025
Dispõe, no âmbito de Duque de Caxias, sobre o atendimento prioritário ao acompanhante da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual ou cognitiva, altera a Lei nº 2696, de 7 de abril de 2015, e dá outras providências.
- Lei nº 3.42428/06/2024
Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o uso da fita com símbolo de identificação de pessoas com deficiências não aparentes (fita com girassóis).
- Lei nº 3.41703/06/2024
Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o Dia Municipal do Assistente Social.
- Lei nº 3.40908/05/2024
Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Herpes-zoster (Cobreiro).
- Lei nº 3.40808/05/2024
Dispõe sobre a disponibilização de espaço e/ou mesas para atendimento prioritário a gestantes, lactantes, idosos, pessoas com Tea (Transtorno do Espectro Autista) e outras deficiências em lanchonetes, cafeterias e restaurantes situados no Município de Duque de Caxias.
- Lei nº 3.40009/04/2024
Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o Dia Municipal do Psicólogo.
- Lei nº 3.39625/03/2024
Dispõe sobre a criação do Programa “Adulto Consciente, Criança Protegida!”, que trata da prevenção a acidentes domésticos envolvendo crianças no âmbito do Município de Duque de Caxias.
- Lei nº 3.38115/02/2024
Institui, no âmbito de Duque de Caxias, a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Herpes-Zoster.
- Lei nº 3.34618/09/2023
Denomina logradouro público (Boulevard Osorio de Oliveira Filho).
- Lei nº 3.29715/12/2022
Institui o Dia Municipal da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), no Calendário Oficial de Duque de Caxias.
- Lei nº 3.23319/04/2022
Altera o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Câmara Municipal de Duque de Caxias (CMDC).
- Lei nº 3.22615/03/2022
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências.
- Lei nº 3.21811/02/2022
Institui o Mês do Doador de Sangue no Calendário Oficial de Duque de Caxias.
- Lei nº 3.19019/11/2021
Institui o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia no Calendário Oficial de Duque de Caxias.
- Lei nº 3.15521/06/2021
Dispõe sobre a criação do Projeto Sorriso Brilhante, a fim de aplicar flúor nos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias.
- Lei nº 3.11821/01/2021
Prorroga-se o prazo de vigência da Lei n° 2.805, de 30 de setembro de 2016.
- Lei nº 3.10521/01/2021
Denomina logradouro público.
- Lei nº 2.91110/09/2018
Cria e inclui o Dia de Conscientização, Combate e Prevenção à Violência Obstétrica e Morte Materna no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias.
Outros projetos
- Projeto de Lei nº 040/202121/10/2021
Altera a Lei nº 2.851/2017, sobre a avaliação oftalmológica obrigatória dos alunos da Rede Municipal.
- Projeto de Lei nº 153/202208/02/2022
Institui, no âmbito do Legislativo, a Medalha Jornalista Ricardo Eugênio Boechat.
- Projeto de Resolução nº 077/202225/10/2022
Modifica os artigos 33 e 34 do Regimento Interno da Câmara.
- Projeto de Lei nº 302/202403/12/2024
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico para o diagnóstico de Síndrome de Down no município.
- Projeto de Lei02/10/2025
Reconhece o Wheeling (Grau), manobras de motocicleta, como prática esportiva no município.
Fonte: site da Câmara Municipal de Duque de Caxias (atualizado em 21/10/2026). A autoria vem do texto oficial de cada lei. Projetos ainda em tramitação nem sempre aparecem no site da Câmara.